Padê jurídico: Exú e o direito achado nas encruzilhadas

 

Para Exú, não existem direitos sem deveres. Eis um dos primados da sua ética responsiva

Hoje traremos algumas das contribuições de Exú para o direito, mas devemos alertar que as ideias serão aceitas em saltos quânticos, pois não há espaço suficiente para esmiuçar os multicaminhos percorridos por Exú. Exú é rápido. Ninguém consegue acompanhar Exú.

Exú é o caminho, ou melhor dizendo, os caminhos de uma encruzilhada interdimensional, que vai além das óbvias para considerar o que está abaixo dos nossos pés, acima das nossas cabeças e dentro de nós. Exú nos ensina que pisamos em solo sagrado, regado com sangue, suor e lágrimas ancestrais.

Sendo o Orixá que possibilita a comunicação entre o Orum (céu) e o Ayê (terra), Exú também nos lembra que acima de nós existem os orixás, sem os quais a luta por direitos não é possível, como bem coloca Luciana Ramos e sua ciência política dos orixás.

A encruza nos obriga, ainda, a olhar para dentro. Talvez por isso seja lugar tão incômodo. Sabemos que é mais fácil se esconder sob o manto de uma suposta neutralidade que revelar de onde se fala e com que propósito. Mas Exú é a verdade. Exu é o fogo que ilumina como engrenagens do sistema opressor, revelando os pactos narcísicos formulados para a manutenção do status quo .

Por isso mesmo, Exú é possibilidade de ruptura, é princípio dinâmico que nos permite construir como bases de uma proposta epistemológica para o direito. Pensar o direito a partir de Exú é compreendê-lo como um complexo sistema de comunicação. E isso nos leva a crer que os alemães da teoria dos sistemas sociais conhecidos Exú.

A circularidade, que surge como uma novidade pós-moderna, é a base da cosmovisão yorubá há milênios. Exú, na sua literalidade, significa esfera. É o orixá que nasceu antes da própria mãe. E essa lógica do tempo como dimensão complexa que o direito deve assimilar para dar conta da complexidade de uma sociedade mundial multicêntrica.

A academia jurídica precisa reconhecer que não existe uma linha do tempo histórica, que vai do primitivo ao moderno, em uma sucessão de causas e efeitos rumo à “civilização”. Tudo é contingente, já diria o alemão Luhmann. Sendo assim, é preciso reconhecer que o direito hoje posto é apenas um dos sentidos possíveis e não o caminho necessário.

A encruza de Exú nos leva à interseccionalidade. Na realidade, a interseccionalidade é uma encruzilhada de avenidas identitárias, como bem conhecida Carla Akotirene. Muito mais que um conceito simples, uma interseccionalidade é um imperativo para construção de políticas públicas, como bem lembrado Djamila no Roda Viva desta semana. A encruza é um princípio constitucional esculpido sob o nome de pluralismo político.

Exú é o verbo, é a palavra que se materializa, é o signo, o significado e o significante. Conta-se que Exú devorou ​​todo o mundo e devolveu todas as coisas com sentidos. Assim, o patrono da cultura nos mostra que interpretar é a arte de construir narrativas. Precisamos, pois, desenvolver a Exuêutica, como nos speech o professor Samuel Vida.

Segundo a tradição, a Hermenêutica é a ciência da interpretação. A palavra vem de Hermes, o deus mensageiro da Grécia. O que ninguém fala nas faculdades de direito é que Hermes copiou Exú. E que, nesse processo de apropriação de saberes, os europeus não apenas retiraram o colorido do orixá mensageiro, mas tentaram impedi-lo de mostrar que a verdade é mutante e depende de onde observamos.

Por isso, defende a necessidade de pluralidade na composição dos tribunais e dos demais órgãos que compõem o sistema de justiça. Enquanto o sistema de justiça para esmagadoramente branco, hétero e cristão, um hermenêutica recorrente continuará a encarcerar corpos negros e a legitimar a necropolítica.

Senhor da troca, da reciprocidade, do dar e receber, Exú nos lembra do dever de cidadania ativa. Exú nos chama atenção para o fato de que não podemos exigir sem dar em troca. Para Exú, não existem direitos sem deveres. Eis um dos primados da sua ética responsiva, orientada por um dar proporcionalmente, receber e retribuir, como ensina ou babalorixá Rodney William. Por isso, responsabilidade nas urnas no próximo domingo é uma exigência de Exú.

Por tudo que falamos, percebe-se que Exú é a força pela qual pessoas subalternizadas conquistam espaço de movimento autônomo, como aprendemos na pedagogia da encruzilhada. Exú é a possibilidade de caminhar sem medo, permitindo-se experienciar um mundo no qual o impossível não existe. Exú é a potência que nos liberta dos grilhões que encarceram os nossos corpos, mentes e almas. Exú nos permite ser multipotenciais, pluriversais, síncope rítmica, verso e reverso, causa e efeito, ser e não ser.

Exú é uma ameaça ao opressor. Quem tem Exú tem tudo. Machado.

Chiara Ramos

Márvila Araújo